Lei nº 574/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 574 Lei nº 574 Data: 14/04/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 030/2009, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 573/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 573 Lei nº 573 Data: 14/04/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 029/09, que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 572/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 572 Lei nº 572 Data: 14/04/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 571/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 571 Lei nº 571 Data: 14/04/2009 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Itati a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., estabelecido pela Lei Federal sob N° 10.998, de 15 de dezembro de 2004, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 570/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 570 Lei nº 570 Data: 08/04/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 034/09, que autoriza o Município a conceder subvenção a Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 569/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 569 Lei nº 569 Data: 02/04/2009 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 011A/09, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 568/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 568 Lei nº 568 Data: 02/04/2009 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei de n° 031 que autoriza o Município a realizar melhoria sem propriedade particular, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 567/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 567 Lei nº 567 Data: 27/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 022/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 566/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 566 Lei nº 566 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 011ª, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 565/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 565 Lei nº 565 Data: 17/03/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 027/09, que suplementa rubricas da Vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
