Lei nº 584/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 584 Lei nº 584 Data: 23/06/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 583/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 583 Lei nº 583 Data: 16/06/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 046/09 que cria a Biblioteca Pública e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 582/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 582 Lei nº 582 Data: 09/06/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei N° 042/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 581/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 581 Lei nº 581 Data: 25/05/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de N° 043/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati/RS à prorrogar o mandato dos atuais Conselheiros Tutelares… Arquivos para Downloads:
Lei nº 580/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 580 Lei nº 580 Data: 14/05/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de n° 041/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 579/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 579 Lei nº 579 Data: 06/05/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de N° 028/09, que revoga e altera o dispositivo e Lei contidos na Lei Municipal 156/2003 datada de 19.12.2003 que dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria […]
Lei nº 578/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 578 Lei nº 578 Data: 06/05/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 039/09, que autoriza Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 577/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 577 Lei nº 577 Data: 29/04/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 020/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação dos Moradores de Três Forquilhas, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 576/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 576 Lei nº 576 Data: 29/04/2009 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei n°036/09, que altera o valor do incentivo mensal dos Agentes Comunitários de Saúde estabelecido pelas Leis Municipais nº 088/2002, de 08 de julho de 2002; nº 093/2002 de 16 de agosto de 2002 e nº […]
Lei nº 575/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 575 Lei nº 575 Data: 29/04/2009 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2009, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
