Lei nº 604/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 604 Lei nº 604 Data: 27/10/2009 Ementa: Altera os coeficientes do Padrão “01” da tabela de pagamentos dos cargos dos servidores municipais efetivos constante na Lei nº 044/2001 art. 24 inc. 01, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 603/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 603 Lei nº 603 Data: 27/10/2009 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 602/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 602 Lei nº 602 Data: 20/10/2009 Ementa: Suplementa rubrica da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 601/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 601 Lei nº 601 Data: 07/10/2009 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 600/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 600 Lei nº 600 Data: 07/10/2009 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 599/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 599 Lei nº 599 Data: 07/10/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 598/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 598 Lei nº 598 Data: 01/10/2009 Ementa: Altera a jornada de trabalho da função de Monitor, com previsão legal de contratação dada pela Lei Municipal nº 567/2009 de 27.03.2009, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 597/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 597 Lei nº 597 Data: 22/09/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 596/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 596 Lei nº 596 Data: 09/09/2009 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e suplementar no orçamento de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 595/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 595 Lei nº 595 Data: 09/09/2009 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001 de 18.10.2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
