Lei nº 614/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 614 Lei nº 614 Data: 15/12/2009 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMEHIS, Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS; Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 613/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 613 Lei nº 613 Data: 08/12/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 612/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 612 Lei nº 612 Data: 08/12/2009 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 611/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 611 Lei nº 611 Data: 08/12/2009 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 610/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 610 Lei nº 610 Data: 08/12/2009 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 609/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 609 Lei nº 609 Data: 18/11/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no orçamento de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 608/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 608 Lei nº 608 Data: 18/11/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 607/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 607 Lei nº 607 Data: 18/11/2009 Ementa: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, cria e dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Itati/RS e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 606/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 606 Lei nº 606 Data: 18/11/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel – material de construção civil, às famílias carentes, originários da demolição de duas escolas municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 605/2009
Leis Municipais – 2009 Lei nº 605 Lei nº 605 Data: 18/11/2009 Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS, órgão do Poder Judiciário Federal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
