Projeto de Lei Executivo nº 28/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências. Protocolo: 09/05/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.141, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos Servidores doPoder Legislativo do Município de Itati e dá […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA INTENÇÃO DE PERMANÊNCIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR, CUJA FINALIDADE FOI ALTERADA PARA MULTIFINALITÁRIA (INFRAESTRUTURA,TURISMO E SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/03/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/03/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: Dispõe sobre denominação da Policlínica de Saúde do Município de Itati “Delohy Eberhardt Jacoby”. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Dispõe Taça Vanézio Menguer o prêmio concedido ao Campeão do 11º Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2025, e dáoutras providências. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: Autoriza a renovação de contratos administrativos temporários de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Altera padrão de vencimento do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social, contido no art. 19 da Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências Protocolo: 14/012025Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Altera a redação dos artigos 8º, 9º e 10 da Lei nº 895/2013, de 01 de outubro de 2013 que cria o Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI […]
