Lei nº 379/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 379 Lei nº 379 Data: 07/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 022/2007, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); altera e revoga Lei Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 378/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 378 Lei nº 378 Data: 07/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 020/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 377/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 377 Lei nº 377 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 006/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 376/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 376 Lei nº 376 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 001/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 375/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 375 Lei nº 375 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 02/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 374/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 374 Lei nº 374 Data: 31/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 007/2007, que autoriza o Município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 373/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 373 Lei nº 373 Data: 29/01/2007 Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 372/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 372 Lei nº 372 Data: 29/01/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 03/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 371/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 371 Lei nº 371 Data: 29/01/2007 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei nº 005/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 538/2008
Leis Municipais – 2008 Lei nº 538 Lei nº 538 Data: 17/12/2008 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 078/08, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itati/RS para o exercício de 2009… Arquivos para Downloads:
