Lei nº 390/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 390 Lei nº 390 Data: 24/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 030/2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Cultural Esportiva dos Agricultores da Costado Morro – ACEACM e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 389/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 389 Lei nº 389 Data: 11/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 032/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento de taxa de água referente ao mês de março do corrente ano, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 388/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 388 Lei nº 388 Data: 04/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 017/2007, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 386/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 386 Lei nº 386 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 026/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 385/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 385 Lei nº 385 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 028/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial e suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providência… Arquivos para Downloads:
Lei nº 384/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 384 Lei nº 384 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 024/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 383/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 383 Lei nº 383 Data: 27/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 025/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 382/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 382 Lei nº 382 Data: 22/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 01/2007, que concede revisão geral a servidores e agentes políticos do legislativo municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 381/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 381 Lei nº 381 Data: 14/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 018/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 380/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 380 Lei nº 380 Data: 07/03/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 019/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
