Lei nº 402/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 402 Lei nº 402 Data: 12/06/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 039/2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação… Arquivos para […]
Lei nº 400/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 400 Lei nº 400 Data: 30/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 046/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 399/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 399 Lei nº 399 Data: 30/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 042/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 398/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 398 Lei nº 398 Data: 24/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 031/2007, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 397/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 397 Lei nº 397 Data: 11/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 034/2007, que autoriza o município a conceder subvenção á Associação dos Estudantes de Itati e Região – AESIR e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 395/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 395 Lei nº 395 Data: 11/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 014/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel – material de construção civil ás famílias carentes… Arquivos para Downloads:
Lei nº 394/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 394 Lei nº 394 Data: 07/05/2007 Ementa: Sanciona e Promulga o Projeto de Lei de nº 037/2007, que autoriza o Município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a Título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 393/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 393 Lei nº 393 Data: 07/05/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 036/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos mil reais), e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 392/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 392 Lei nº 392 Data: 24/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 033/2007, que autoriza o município a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 391/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 391 Lei nº 391 Data: 24/04/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de nº 035/2007, que acrescenta inciso a Lei Municipal nº 086/2002 de 08.07.2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
