Lei nº 422/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 422 Lei nº 422 Data: 06/09/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 010/2007 que estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do magistério público municipal para fins de promoção na carreira e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 421/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 421 Lei nº 421 Data: 06/09/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 068/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 420/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 420 Lei nº 420 Data: 21/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 076/2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao círculo de pais e mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Pastor Voges e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 419/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 419 Lei nº 419 Data: 21/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 045/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 418/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 418 Lei nº 418 Data: 21/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 075/2007, que Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 417/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 417 Lei nº 417 Data: 14/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 074/2007, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Comunitária de Itati e Região, abre crédito especial suplementar e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 416/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 416 Lei nº 416 Data: 07/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 415/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 415 Lei nº 415 Data: 07/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 056/2007, que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 414/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 414 Lei nº 414 Data: 07/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 067/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel -material de construção civil às famílias carentes… Arquivos para Downloads:
Lei nº 413/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 413 Lei nº 413 Data: 02/08/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 069/2007, que autoriza a prorrogação de contrato constante na lei municipal nº 375… Arquivos para Downloads:
