Lei nº 442/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 442 Lei nº 442 Data: 04/12/2007 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei de n° 102/2007 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária E da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 441/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 441 Lei nº 441 Data: 04/12/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 099/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 440/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 440 Lei nº 440 Data: 04/12/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 101/2007, que altera o valor básico do padrão de vencimento do servidor público municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 439/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 439 Lei nº 439 Data: 04/12/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 100/2007, que autoriza realizar serviços de transporte de areia e realizar terraplanagem em propriedade particular… Arquivos para Downloads:
Lei nº 438/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 438 Lei nº 438 Data: 27/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 093/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 437/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 437 Lei nº 437 Data: 27/11/2007 Ementa: Sanciono e promulgo o projeto de lei de n° 097/2007, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 436/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 436 Lei nº 436 Data: 21/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 064/2007 que altera art.1º da Lei Municipal nº 393/2007 para corrigir numeração contida no elemento de unidade orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 435/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 435 Lei nº 435 Data: 21/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 082/2007 que suplementa rubricas da vigente lei orçamentária… Arquivos para Downloads:
Lei nº 434/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 434 Lei nº 434 Data: 21/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 063/2007, que dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município de Itati, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 433/2007
Leis Municipais – 2007 Lei nº 433 Lei nº 433 Data: 13/11/2007 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 098/2007, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária… Arquivos para Downloads:
