Lei nº 365/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 365 Lei nº 365 Data: 18/12/2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 364/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 364 Lei nº 364 Data: 18/12/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 081/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 363/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 363 Lei nº 363 Data: 06/12/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 060/2006, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 362/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 362 Lei nº 362 Data: 06/12/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 077/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 361/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 361 Lei nº 361 Data: 06/12/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 064/2006, que autoriza o município de Itati a proceder no parcelamento de imputação de débito oriundo do tribunal de contas e multa de trânsito e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 360/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 360 Lei nº 360 Data: 16/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2006, que autoriza realizar serviços de terraplanagem em propriedade rural particular… Arquivos para Downloads:
Lei nº 359/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 359 Lei nº 359 Data: 28/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 068/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 358/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 358 Lei nº 358 Data: 28/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 073/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 357/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 357 Lei nº 357 Data: 28/11/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 075/2006, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022
Projetos de Leis do Legislativo – 2022 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências… Protocolo: 11/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 14/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
