Lei nº 201/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 201 Lei nº 201 Data: 11/03/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 200/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 200 Lei nº 200 Data: 11/03/2005 Ementa: Dá nova redação ao artigo 234 da Lei Municipal 017/2001, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais… Arquivos para Downloads:
Lei nº 199/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 199 Lei nº 199 Data: 11/03/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 198/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 198 Lei nº 198 Data: 01/03/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com a Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 197/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 197 Lei nº 197 Data: 01/03/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com o município de Osório, no âmbito de atendimento a criança e ao adolescente… Arquivos para Downloads:
Lei nº 196/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 196 Lei nº 196 Data: 01/03/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 195/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 195 Lei nº 195 Data: 14/02/2005 Ementa: Reclassifica Padrão e Cria Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 194/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 194 Lei nº 194 Data: 14/02/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar na importância de R$320.280,27 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 367/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 367 Lei nº 367 Data: 20/12/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 082/2006,que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 366/2006
Leis Municipais – 2006 Lei nº 366 Lei nº 366 Data: 18/12/2006 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 080/2006, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o Exercício de 2007… Arquivos para Downloads:
