Lei nº 221/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 221 Lei nº 221 Data: 26/04/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 220/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 220 Lei nº 220 Data: 26/04/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de aterro e terraplanagem para associações devidamente regulamentadas no Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 219/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 219 Lei nº 219 Data: 26/04/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 218/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 218 Lei nº 218 Data: 26/04/2005 Ementa: Autoriza o município de Itati a firmar convênio com instituição de ensino superior… Arquivos para Downloads:
Lei nº 217/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 217 Lei nº 217 Data: 26/04/2005 Ementa: Institui o Programa de Qualificação de Professores Efetivos regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal e pelo Plano de Carreira do magistério do município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 216/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 216 Lei nº 216 Data: 26/04/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transporte de bens móveis… Arquivos para Downloads:
Lei nº 215/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 215 Lei nº 215 Data: 20/04/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 214/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 214 Lei nº 214 Data: 12/04/2005 Ementa: Acrescenta Meta e Objetivo a Lei Municipal nº 052/2001, Plano Plurianual e Lei Municipal nº 189/2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 213/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 213 Lei nº 213 Data: 05/04/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 212/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 212 Lei nº 212 Data: 05/04/2005 Ementa: Institui o calendário de Eventos do Município de Itati para o ano de 2005 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
