Lei nº 231/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 231 Lei nº 231 Data: 08/06/2005 Ementa: Altera o organograma administrativo da prefeitura de Itati e cria secretaria, cria cargo de provimento em comissão de secretário municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 230/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 230 Lei nº 230 Data: 08/06/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 229/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 229 Lei nº 229 Data: 31/05/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 228/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 228 Lei nº 228 Data: 31/05/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o município de Terra de Areia… Arquivos para Downloads:
Lei nº 227/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 227 Lei nº 227 Data: 31/05/2005 Ementa: Acrescenta meta e objetivo a Lei Municipal nº 052/2001, Plano Plurianual e Lei Municipal nº 189/2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 226/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 226 Lei nº 226 Data: 31/05/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder cessão de uso gratuito bem de propriedade do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 225/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 225 Lei nº 225 Data: 31/05/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 224/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 224 Lei nº 224 Data: 10/05/2005 Ementa: Autoriza o poder executivo conceder subvenção à Associação dos Estudantes de Itati e Região e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 223/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 223 Lei nº 223 Data: 10/05/2005 Ementa: Concede subvenção social a Associação dos Moradores Rurais da Comunidade de Três Pinheiros… Arquivos para Downloads:
Lei nº 222/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 222 Lei nº 222 Data: 10/05/2005 Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
