Lei nº 251/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 251 Lei nº 251 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 090/2005, que altera a redação do artigo 1º parágrafo 2º da Lei Municipal 244 de 08.08.2005… Arquivos para Downloads:
Lei nº 250/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 250 Lei nº 250 Data: 31/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 087/2005, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 249/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 249 Lei nº 249 Data: 26/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 081/2005, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 248/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 248 Lei nº 248 Data: 26/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 085/2005, que reajusta o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 247/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 247 Lei nº 247 Data: 26/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 083/2005, que acrescenta atividade ao Calendário de Eventos do Município, fixado pela Lei Municipal sob o n° 212 de 05.04.2005… Arquivos para Downloads:
Lei nº 246/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 246 Lei nº 246 Data: 18/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 074/2005, que altera o art. 3° da Lei Municipal 044/2001 e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 245/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 245 Lei nº 245 Data: 08/08/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 072/2005, que autoriza o Executivo Municipal a contratar e em caráter temporário, para desenvolvimento do projeto Alfabetiza Rio Grande, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Arquivos para Downloads:
Lei nº 244/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 244 Lei nº 244 Data: 08/08/2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 243/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 243 Lei nº 243 Data: 08/07/2005 Ementa: Cria o Fundo Municipal da Defesa Civil e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 242/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 242 Lei nº 242 Data: 08/07/2005 Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
