Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS SERVIÇOS PROTOCOLADOS E EXECUTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 51 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um maquinário de espécie empilhadeira, para a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas – […]
Projeto de Lei Executivo nº 50/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Institui o Programa Municipal de Melhoria e Qualificação de Vias Internas de Escoamento da Produção da Agricultura Familiar e de Pequenos Produtores Rurais de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: Autoriza o Município de Itati a contratar professores de Língua Inglesa cursando o 8º semestre em diante do curso superior, em caráter excepcional, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 48/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa: Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Muni- cipal nº 1.678/2025, passando a denominá-lo parágrafo primeiro; acrescenta os parágrafos segundo, terceiro e quarto ao mesmo artigo; e dá outras providências. […]
Projeto de Lei Executivo nº 47/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 47 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 47 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO […]
Projeto de Lei Executivo nº 46/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 46 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 46 Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 45/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 45 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 45 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 44/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
