Lei nº 158/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 158 Lei nº 158 Data: 20/02/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 04/2004 que concede revisão geral da remuneração dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 157/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 157 Lei nº 157 Data: 20/02/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 05/2004 que autoriza a contratação temporária de Médico Cardiologista e Psicólogo, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 300/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 300 Lei nº 300 Data: 21/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 099/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 299/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 299 Lei nº 299 Data: 21/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 132/2005 que dá nova redação ao art. 13 da lei municipal 113/2002 e altera a tabela I da lei municipal 188/2004 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 297/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 297 Lei nº 297 Data: 21/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 133/2005 que dá nova redação ao art. 105 parágrafo único inciso II da lei municipal 113/2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 296/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 296 Lei nº 296 Data: 21/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 138/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e especial na importância de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 295/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 295 Lei nº 295 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 117/2005 que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo no Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 294/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 294 Lei nº 294 Data: 21/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 131/2005 que ratifica convênio firmado entre o município de Itati e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional – METROPLAN, Secretaria Estadual da Habitação e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do […]
Lei nº 293/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 293 Lei nº 293 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei n° 104/2005 que cria o Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 292/2005
Leis Municipais – 2005 Lei nº 292 Lei nº 292 Data: 13/12/2005 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 110/2005, que dispõe sobre o nome do Plenário da Câmara Municipal de Itati… Arquivos para Downloads:
