Lei nº 176/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 176 Lei nº 176 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 033/2004 que autoriza a contratação temporária de Médico Cardiologista e Psicólogo, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 175/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 175 Lei nº 175 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 030 que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 174/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 174 Lei nº 174 Data: 05/07/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 031/2004, que autoriza a contratação emergencial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 173/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 173 Lei nº 173 Data: 09/06/2004 Ementa: Sanciona de promulga o projeto de lei nº 021/2004 que abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 172-A/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 172-A Lei nº 172-A Data: 17/06/2004 Ementa: Altera o Art. 3°, da Lei nº 044/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 172/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 172 Lei nº 172 Data: 12/05/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 022/2004 que altera Art. 1º da Lei 123/2003 de 09 de Abril de 2003, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 171-A/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 171-A Lei nº 171-A Data: 12/05/2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Encosta Superior do Nordeste – SICREDI NORDESTE/RS, com ela firmar convênios, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 171/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 171 Lei nº 171 Data: 12/05/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 018/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itati, a efetuar o pagamento das mensalidades dos cursos de ensino superior dos professores referentes aos meses de fevereiro e março de 2004… Arquivos para Downloads:
Lei nº 170/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 170 Lei nº 170 Data: 11/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 024/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com AESC — Associação Educadora São Carlos – Hospital Santa Luzia, com a finalidade de encaminhamento de pacientes com necessidades de atendimentos de urgência […]
Lei nº 169/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 169 Lei nº 169 Data: 11/04/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei que autoriza a contratação de duas (02) serventes e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
