Lei nº 118/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 118 Lei nº 118 Data: 11/03/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 011/2003, que autoriza a contratação e 10 (dez) professores de séries iniciais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 117-A/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 117-A Lei nº 117-A Data: 27/02/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 008/2003, que fixa a remuneração dos vereadores do município de Itati para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 117/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 117 Lei nº 117 Data: 27/02/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 007/2003, que autoriza a contratação de 01 (um) auxiliar de enfermagem e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 116-A/2003
Leis Municipais – 2003 Lei nº 116-A Lei nº 116-A Data: 21/01/2003 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 02/2003, que concede revisão geral da remuneração dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 192/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 192 Lei nº 192 Data: 15/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 043/2004, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati para o Exercício de 2005… Arquivos para Downloads:
Lei nº 191/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 191 Lei nº 191 Data: 10/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 046/2004, abre crédito especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 190/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 190 Lei nº 190 Data: 10/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 043/2004, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati para o Exercício de 2005… Arquivos para Downloads:
Lei nº 189/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 189 Lei nº 189 Data: 10/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 036/2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 188/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 188 Lei nº 188 Data: 10/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 042/2004, que estabelece planta de valores genéricos e define o valor do metro quadrado (m²) de terrenos e prédios para efeito de cálculo do valor venal dos imóveis urbanos para o exercício de 2005… […]
Lei nº 187/2004
Leis Municipais – 2004 Lei nº 187 Lei nº 187 Data: 08/12/2004 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 045/2004, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
