Lei nº 11/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 11 Lei nº 11 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 011/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 10/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 10 Lei nº 10 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 010/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Saúde de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 09/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 09 Lei nº 09 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 009/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza suplementação da rubrica da vigente lei do orçamento/2001 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 08/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 08 Lei nº 08 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 008/2001, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o pagamento de diárias aos secretários, assessores e servidores municipais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 07/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 07 Lei nº 07 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 007/2001, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito e vice-prefeito e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 06/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 06 Lei nº 06 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 006/2001, do Poder Executivo Municipal que fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 05/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 05 Lei nº 05 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 005/2001, do Poder Executivo Municipal que cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas de secretário municipal e assessores, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 04/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 04 Lei nº 04 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 004/2001, do Poder Executivo Municipal que fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 03/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 03 Lei nº 03 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 003/2001, do Poder Executivo Municipal que estabelece a organização administrativa da prefeitura municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 02/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 02 Lei nº 02 Data: 04/01/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 002/2001, do Poder Executivo Municipal que orça a receita e fixa a despesa do município de Itati para o exercício de 2001… Arquivos para Downloads:
