Lei nº 21/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 21 Lei nº 21 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 021/2001, que autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do Município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 20/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 20 Lei nº 20 Data: 25/04/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 020/2001 de 25/04/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 19/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 19 Lei nº 19 Data: 25/04/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 019/2001 de 25/04/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 18/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 18 Lei nº 18 Data: 20/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 018/2001, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 17/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 17 Lei nº 17 Data: 20/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 017/2001 de 19/03/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 16/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 16 Lei nº 16 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 016/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 15/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 15 Lei nº 15 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 015/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza instituição do Programa de Qualificação de Professores de Nível Médio para o Curso Superior de Licenciatura Plena… Arquivos para Downloads:
Lei nº 14/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 14 Lei nº 14 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 014/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 13/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 13 Lei nº 13 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 013/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza o feriado municipal de 16 abril, sobre a emancipação do município de Itati/RS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 12/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 12 Lei nº 12 Data: 21/02/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 012/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza o município de receber, em comodato o patrimônio que menciona e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
