Lei nº 31/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 31 Lei nº 31 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 031/2001, que institui programa de parcerias com a comunidade para a execução de obras e melhorias de mútuo interesse e projetos comunitários… Arquivos para Downloads:
Lei nº 30/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 30 Lei nº 30 Data: 14/08/2001 Ementa: Assegura aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o direito à inscrição em concursos públicos no município de Itati, bem como o provimento de 10% (dez por cento) das vagas aos classificados naquelas condições e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 29/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 29 Lei nº 29 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de n° 029/2001 de 14/08/2001, que dispõe sobre a política de Assistência Social no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 28/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 28 Lei nº 28 Data: 04/07/2001 Ementa: Estabelece isenção do pagamento de passagens para idosos, em transporte coletivo, no município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 27/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 27 Lei nº 27 Data: 04/07/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 027/2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de bandeiras nas Escolas Municipais de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 26/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 26 Lei nº 26 Data: 13/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 026/2001, que abre um crédito adicional especial e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 25/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 25 Lei nº 25 Data: 12/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 025/2001, que cria cargo de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas de Secretário Municipal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 24/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 24 Lei nº 24 Data: 12/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 24/2001, que cria o Conselho Municipal da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural e o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 23/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 23 Lei nº 23 Data: 16/05/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 23/2001 de 14/05/2001, do Poder Executivo Municipal que estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município de Itati e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 22/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 22 Lei nº 22 Data: 16/05/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 22/2001 de 15/05/2001, do Poder Executivo Municipal que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providências… Arquivos para Downloads:
