Lei nº 42/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 42 Lei nº 42 Data: 28/08/2001 Ementa: Suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 41/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 41 Lei nº 41 Data: 04/09/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei 041/2001, que estabelece a política de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 40/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 40 Lei nº 40 Data: 20/11/2001 Ementa: Estabelece normas para afixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 39/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 39 Lei nº 39 Data: 04/09/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 039/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor nos estabelecimentos comercias e de serviços do município de Itati, e dá outras providências… Arquivos para […]
Lei nº 37/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 37 Lei nº 37 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 37/2001, que dispõe sobre o ” Termo de acordo de colaboração”… Arquivos para Downloads:
Lei nº 36/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 36 Lei nº 36 Data: 07/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei de nº 36/2001 de 06/08/2001, que institui a Bandeira e o Brasão como Símbolos Oficiais do Município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 35/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 35 Lei nº 35 Data: 07/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 035/2001 de 06/08/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentaria e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 34/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 34 Lei nº 34 Data: 04/07/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 034/2001 que autoriza o Poder Executivo a contratar médico sem caráter excepcional para o posto de saúde de Itati e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 33/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 33 Lei nº 33 Data: 26/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 033/2001, de 25/06/2001, do Poder Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal de Educação – CME e determina outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 32/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 32 Lei nº 32 Data: 26/06/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei 32/2001, que prorroga prazos dos contratos emergenciais e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
