Lei nº 52/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 52 Lei nº 52 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 052/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 51/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 51 Lei nº 51 Data: 30/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 051/2001 de 29/10/2001, que prorroga o prazo dos contratos emergenciais, especificados nas Leis, nº 005/2001, 017/2001, 019/2001, até 26/12/2001… Arquivos para Downloads:
Lei nº 50/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 50 Lei nº 50 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 50/2001 de 15/10/2001, que suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentaria e dá outra providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 49/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 49 Lei nº 49 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 049/2001 de 15/10/2001, que autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência […]
Lei nº 48/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 48 Lei nº 48 Data: 23/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 048/2001, que determina que as escolas municipais de Ensino Fundamental adotem a leitura Bíblica antes do inicio das aulas, e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 47/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 47 Lei nº 47 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 049/2001, que institui o Dia Municipal da Mulher e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 46/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 46 Lei nº 46 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 046/2001 de 15/10/2001 que institui o Mural da Prefeitura Municipal de Itati como veículo de comunicação e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 45/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 45 Lei nº 45 Data: 16/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 045/2001, que autoriza a demolição do prédio de madeira da Escola Cecília Meireles, que se encontra desativada e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 44/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 44 Lei nº 44 Data: 18/10/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Itati e estabelece o Plano de Carreia dos Servidores e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 43/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 43 Lei nº 43 Data: 28/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei 043/2001, que autoriza o pagamento da dívida ativa e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
