Lei nº 62/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 62 Lei nº 62 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 062/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 61/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 61 Lei nº 61 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 061/2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio como município de Osório, para a manutenção da Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 60/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 60 Lei nº 60 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de Lei nº 060/2001, que autoriza convenio com o município de Itati, por intermédio da Secretariada Justiça e da Segurança, com interveniência do Instituto Geral de Perícias e também entre o Ministério do Trabalho e Emprego e […]
Lei nº 59/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 59 Lei nº 59 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 059/2001, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 58/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 58 Lei nº 58 Data: 27/11/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 058/2001, que institui o Programa Nacional de Iluminação Eficiente “Reluz”… Arquivos para Downloads:
Lei nº 57/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 57 Lei nº 57 Data: 26/11/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 057/201, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 56/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 56 Lei nº 56 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 056/201, que institui o Natal Feliz e Sem fome no município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 55/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 55 Lei nº 55 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 55/2001, que institui o sistema e controle interno do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 54/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 54 Lei nº 54 Data: 06/11/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 54/2001, que suplementa rubrica da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 53/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 53 Lei nº 53 Data: 06/11/2001 Ementa: Retifica o art. 3° da Lei n° 044/2001, e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
