Projeto de Lei Executivo nº 11/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2022
Projetos de Leis do Legislativo – 2022 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Denomina Taça Sérgio Trisch o prêmio concedido ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2022, e da outras providencias… Protocolo: 14/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 18/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Lei nº 67/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 67 Lei nº 67 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 067/2001, que orça receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 66/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 66 Lei nº 66 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 066/2001, que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos em caráter excepcional para o posto de saúde de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 65/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 65 Lei nº 65 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 065/2001, que institui o Programa de Qualificação de Professores de Nível Médio para o Curso Superior de Licenciatura Plena… Arquivos para Downloads:
Lei nº 64/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 64 Lei nº 64 Data: 27/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei nº 064/2001, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 63/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 63 Lei nº 63 Data: 11/12/2001 Ementa: Sanciona e promulga o projeto de lei n° 063/2001, que dispõe sobre o salário do servidor estável, integrante do quadro especial em extinção e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
