Lei nº 1.476/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.476 Lei nº 1.476 Data: 12/11/2021. Ementa: INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATI, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 17 DE JULHO DE 2017 – REURB E DECRETO Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos […]
Lei nº 1.475/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.475 Lei nº 1.475 Data: 12/11/2021. Ementa: Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Município de Itati – RS, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.474/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.474 Lei nº 1.474 Data: 12/11/2021. Ementa: Altera o art. 77 e o Anexo VIII da Lei Complementar 01/2017, que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.473/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.473 Lei nº 1.473 Data: 12/11/2021. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.472/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.472 Lei nº 1.472 Data: 19/10/2021. Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.471/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.471 Lei nº 1.471 Data: 19/10/2021. Ementa: Denomina rua José de Jesus Garcia ao trecho da Estrada Municipal da localidade de Arroio Carvalho, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.470/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.470 Lei nº 1.470 Data: 19/10/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.469/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.469 Lei nº 1.469 Data: 28/09/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.468/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.468 Lei nº 1.468 Data: 28/09/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.467/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.467 Lei nº 1.467 Data: 28/09/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
