Lei nº 1.496/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.496 Lei nº 1.496 Data: 29/03/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.495/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.495 Lei nº 1.495 Data: 29/03/2022. Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.494/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.494 Lei nº 1.494 Data: 16/03/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.493/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.493 Lei nº 1.493 Data: 16/03/2022. Ementa: Torna o “saber fazer” Rosca de Alemoa, Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.492/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.492 Lei nº 1.492 Data: 16/03/2022. Ementa: Denomina a Rua José Martins Linhares Filho, o logradouro Público localizado no Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.491/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.491 Lei nº 1.491 Data: 09/02/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.490/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.490 Lei nº 1.490 Data: 09/02/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.489/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.489 Lei nº 1.489 Data: 09/02/2022. Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.488/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.488 Lei nº 1.488 Data: 09/02/2022. Ementa: Concede reposição inflacionária aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.487/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.487 Lei nº 1.487 Data: 09/02/2022. Ementa: Concede reposição inflacionária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
