Lei nº 1.506/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.506 Lei nº 1.506 Data: 08/06/2022. Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO – UNIVERSIDADE LA SALLE, A DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DE OBSERVAÇÃO PARA CONHECIMENTO E ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.505/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.505 Lei nº 1.505 Data: 08/06/2022. Ementa: Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento para utilização do cartão consignado por parte dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.504/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.504 Lei nº 1.504 Data: 25/05/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.503/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.503 Lei nº 1.503 Data: 25/05/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.502/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.502 Lei nº 1.502 Data: 25/05/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.501/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.501 Lei nº 1.501 Data: 24/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.500/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.500 Lei nº 1.500 Data: 24/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.499/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.499 Lei nº 1.499 Data: 06/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.498/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.498 Lei nº 1.498 Data: 29/04/2022. Ementa:SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.497/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.497 Lei nº 1.497 Data: 29/04/2022. Ementa: Denomina Taça Sérgio Trisch o prêmio concedido ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2022, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
