Lei nº 1.516/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.516 Lei nº 1.516 Data: 10/08/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.515/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.515 Lei nº 1.515 Data: 19/07/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.514/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.514 Lei nº 1.514 Data: 19/07/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.513/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.513 Lei nº 1.513 Data: 07/07/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.512/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.512 Lei nº 1.512 Data: 28/06/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.511/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.511 Lei nº 1.511 Data: 28/06/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.510/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.510 Lei nº 1.510 Data: 28/06/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.509/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.509 Lei nº 1.509 Data: 27/06/2022. Ementa: Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Municipal, LOA/2022 e Altera a Lei Municipal nº 1.500 de 24 de maio de 2022… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.508/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.508 Lei nº 1.508 Data: 22/05/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.507/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.507 Lei nº 1.507 Data: 08/06/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
