Projeto de Lei Executivo nº 12/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Dispõe Taça João Martins dos Reis – Zito, o prêmio concedido ao Campeão do 12º Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO PADRE MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ce- der, mediante Termo de Cessão de Uso, os seguintes itens: seladora, mesas de inox, pia de inox com cuba, centrífuga industrial, desidratador de alimentos e […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Autoriza a instalação de câmeras de segurança em via pública pelos moradores das seguintes comunidades: Arroio Carvalho, Bananeiras, Arroio do Padre, Itati Centro, Vila Nova, Linha Bernardes, Três Pinheiros e Costa […]
