Projeto de Lei Executivo nº 06/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Itati, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 41, da Lei 1.267/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício financeiro de 2023. Protocolo: 28/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 31/10/2022CCJ: 01/11/2022COF: 01/11/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto nos juros e multa, concede remissão, ispensa o Executivo Municipal de promover a execução judicial […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 24/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 31/10/2022CCJ: 01/11/2022COF: 01/11/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
