Projeto de Lei Executivo nº 36/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 017/2001, 19 de março de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento – REFIN – de débito oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI e dá […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 26/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 29/05/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 29/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 28/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 22/05/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 27/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 22/05/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 08/05/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 01/2023
Projetos de Leis do Legislativo – 2023 Anteprojeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Anteprojeto de Lei nº 01 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 17/04/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: INCLUI PROJETO/META E RESPECTIVOS OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E LDO 2023. Protocolo: 20/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 24/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 20/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 24/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
