Lei nº 1.359/2019
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Lei nº 1.358/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.358 Lei nº 1.358 Data: 19/11/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.357/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.357 Lei nº 1.357 Data: 14/11/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.356/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.356 Lei nº 1.356 Data: 14/11/2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.355/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.355 Lei nº 1.355 Data: 22/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.354/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.354 Lei nº 1.354 Data: 15/10/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar e investir em compra direta de produtos da Agricultura Familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e dá outras providências… Arquivos para […]
Lei nº 1.353/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.353 Lei nº 1.353 Data: 15/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a instalação de lombadas nas vias públicas do município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.352/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.352 Lei nº 1.352 Data: 15/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.351/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.351 Lei nº 1.351 Data: 15/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.350/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.350 Lei nº 1.350 Data: 15/10/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Município de Osório e demais Municípios, para manutenção no Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual de Osório – CER III… Arquivos para Downloads:
