Projeto de Lei Executivo nº 03/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, criando cargo […]
Projeto de Lei Executivo nº 60/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 60 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – do Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: Autoriza a implantação do Programa GANHA MAIS ITATI institui premiação e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 50/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 01/09/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 48/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 01/09/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
