Lei nº 883/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 883 Lei nº 883 Data: 23/07/2013 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 882/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 882 Lei nº 882 Data: 23/07/2013 Ementa: Altera o valor do repasse mensal ao Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte contido na cláusula quarta item quatro ponto um do Convênio sob o nº 001/13 autorizado pela Lei Municipal 829/2013 de 21.01.2013 e dá outras providências… Arquivos […]
Lei nº 881/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 881 Lei nº 881 Data: 17/07/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 880/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 880 Lei nº 880 Data: 17/07/2013 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Cultural e esportiva de Itati, ACEI – e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 879/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 879 Lei nº 879 Data: 26/06/2013 Ementa: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 878/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 878 Lei nº 878 Data: 26/06/2013 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 492 de 02 de junho de 2008 que trata sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental e Territorial do município de Itati – PDATI e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 877/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 877 Lei nº 877 Data: 11/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 876/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 876 Lei nº 876 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 875/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 875 Lei nº 875 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 874/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 874 Lei nº 874 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
