Projeto de Lei Executivo nº 05/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 17/01/2025Expediente em 20/01/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 17/01/2025Expediente em 20/01/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 42/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/Itati com vistas em assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em 00/00/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
