Projeto de Lei Executivo nº 18/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Dispõe Taça 200 anos da Imigração Alemã, o prêmio concedido ao Campeão da 1ª Recopa entre os Municípios de Itati e Três Forquilhas de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Denomina “Rua Leontina de Souza Klein” a via pública localizada na comunidade de Arroio Carvalho, no acesso principal da Rota do Sol – km 17, sentido Três Forquilhas, e dá […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Dispõe Taça 200 anos da Imigração Alemã, o prêmio concedido ao Campeão da 1ª Recopa entre os Municípios de Itati e Três Forquilhas de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente […]
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
