Projeto de Lei Executivo nº 40/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 17/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 31/10/2022CCJ: 01/11/2022COF: 01/11/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Lei nº 40/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 40 Lei nº 40 Data: 20/11/2001 Ementa: Estabelece normas para afixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 40/2019
Atas de Sessões – 2019 Sessão Ordinária nº 40 Sessão Ordinária nº 40 Data: 25/11/2019. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 40/2018
Atas de Sessões – 2018 Sessão Ordinária nº 40 Sessão Ordinária nº 40 Data: 03/12/2018. Arquivos para Downloads: