Projeto de Lei Executivo nº 39/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itati RS – SUAS, e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede desconto nos juros e multa, concede remissão, ispensa o Executivo Municipal de promover a execução judicial […]
Lei nº 39/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 39 Lei nº 39 Data: 04/09/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 039/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor nos estabelecimentos comercias e de serviços do município de Itati, e dá outras providências… Arquivos para […]
Sessão Extraordinária nº 39/2021
Atas de Sessões – 2021 Sessão Extraordinária nº 39 Sessão Extraordinária nº 39 Data: 29/12/2021. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 39/2019
Atas de Sessões – 2019 Sessão Ordinária nº 39 Sessão Ordinária nº 39 Data: 18/11/2019. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 39/2018
Atas de Sessões – 2018 Sessão Ordinária nº 39 Sessão Ordinária nº 39 Data: 26/11/2018. Arquivos para Downloads:
