Projeto de Lei Executivo nº 31/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Lei nº 31/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 31 Lei nº 31 Data: 14/08/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 031/2001, que institui programa de parcerias com a comunidade para a execução de obras e melhorias de mútuo interesse e projetos comunitários… Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 31/2021
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária nº 31 Sessão Ordinária nº 31 Data: 18/10/2021. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 31/2019
Atas de Sessões – 2019 Sessão Ordinária nº 31 Sessão Ordinária nº 31 Data: 16/09/2019. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 31/2018
Atas de Sessões – 2018 Sessão Ordinária nº 31 Sessão Ordinária nº 31 Data: 01/10/2018. Arquivos para Downloads:
