Projeto de Lei Executivo nº 14/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Prefeitos e Vice-Prefeitos – CMPVP e dá outras providências. Protocolo: 06/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/04/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Sessão Ordinária nº 14/2022
Atas de Sessões – 2022 Sessão Ordinária nº 14 Sessão Ordinária nº 14 Data: 02/05/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Lei nº 14/2001
Leis Municipais – 2001 Lei nº 14 Lei nº 14 Data: 21/03/2001 Ementa: Sanciona e promulga o Projeto de Lei n° 014/2001, do Poder Executivo Municipal que autoriza a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 14/2021
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária nº 14 Sessão Ordinária nº 14 Data: 31/05/2021. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 14/2020
Atas de Sessões – 2020 Sessão Ordinária nº 14 Sessão Ordinária nº 14 Data: 29/06/2020. Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 14/2019
Atas de Sessões – 2019 Sessão Ordinária nº 14 Sessão Ordinária nº 14 Data: 20/05/2019. Arquivos para Downloads:
