Projeto de Lei nº 16
Emendas
Redação Final
Pareceres
Projeto de Lei nº 16
Ementa:
Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências.
Protocolo: 00/00/2025
Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025
CCJ:
COF:
Ordem do dia em Sessão Ordinária:
Votação:
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Emendas
Emenda:
( ) Sim
( ) Não
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Redação Final
Redação Final:
( ) Sim
( ) Não
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