Projeto de Lei nº 08
Emendas
Redação Final
Pareceres
Projeto de Lei nº 08
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL COM DESIGN DIFERENCIADO POR CORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 00/00/2025
Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025
CCJ:
COF:
Ordem do dia em Sessão Ordinária:
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Emendas
Emenda:
( ) Sim
( ) Não
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Redação Final
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