Projeto de Lei Executivo nº 10/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E…
Projeto de Lei Executivo nº 09/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em…
Projeto de Lei Executivo nº 08/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em…
Projeto de Lei Executivo nº 07/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 017/2001, 19…
Projeto de Lei Executivo nº 06/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais…
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do…
Projeto de Lei Executivo nº 04/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração…
Projeto de Lei Executivo nº 03/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em…
Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ…
Projeto de Lei Executivo nº 01/2023
Projetos de Leis do Executivo - 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para…
