Projeto de Lei Executivo nº 10/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/03/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 017/2001, 19 de março de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Itati, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 20/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 41, da Lei 1.267/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município […]
