Projeto de Lei Executivo nº 43/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, ESTABELECE OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS EMITENTES DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 11/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 14/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 42/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/07/2023Expediente em Sessão Ordinária: 31/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratarem caráter temporário e de excepcionalinteresse público, na forma do art. 37,inc. IX da Constituição Federal e do art.232 da Lei Municipal 017/2001 –Regime Jurídico dos ServidoresPúblicos […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 17/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itati RS – SUAS, e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: Altera a Lei nº 055/2001, que Institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 36/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 017/2001, 19 de março de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento – REFIN – de débito oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI e dá […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 26/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 29/05/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
