Projeto de Lei Executivo nº 21/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 09/06/2022Expediente em Sessão Ordinária: 13/06/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 19/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com Sociedade Porvir Científico – Universidade La Salle, a desenvolver ações conjuntas para realização de visitas de observação para conhecimento e estágio e dá outras providências. Protocolo: […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento para utilização do cartão consignado por parte dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itati. Protocolo: 19/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/05/2022CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
