Lei nº 1.465/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.465 Lei nº 1.465 Data: 28/09/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.464/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.464 Lei nº 1.464 Data: 14/09/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.463/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.463 Lei nº 1.463 Data: 14/09/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.462/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.462 Lei nº 1.462 Data: 14/09/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de duas torres de metal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.461/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.461 Lei nº 1.461 Data: 14/09/2021. Ementa: Institui o Programa Municipal de Vacinação de Terneiras contra Brucelose Bovina e serviços veterinários e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.460/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.460 Lei nº 1.460 Data: 02/09/2021. Ementa: Denomina rua Geni Dicksen ao trecho da Estrada Municipal da Vila Três Pinheiros, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.459/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.459 Lei nº 1.459 Data: 02/09/2021. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.458/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.458 Lei nº 1.458 Data: 02/09/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.457/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.457 Lei nº 1.457 Data: 02/09/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.456/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.456 Lei nº 1.456 Data: 01/09/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
