Lei nº 1.485/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.485 Lei nº 1.485 Data: 30/12/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.484/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.484 Lei nº 1.484 Data: 27/12/2021. Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.483/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.483 Lei nº 1.483 Data: 27/12/2021. Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.482/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.482 Lei nº 1.482 Data: 27/12/2021. Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.481/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.481 Lei nº 1.481 Data: 10/12/2021. Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício financeiro de 2022… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.480/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.480 Lei nº 1.480 Data: 09/12/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.479/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.479 Lei nº 1.479 Data: 24/11/2021. Ementa: Denomina rua Artur Brehm ao trecho da Estrada Municipal do Três Pinheiros, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.478/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.478 Lei nº 1.478 Data: 24/11/2021. Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.477/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.477 Lei nº 1.477 Data: 24/11/2021. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.476/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.476 Lei nº 1.476 Data: 12/11/2021. Ementa: INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATI, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 17 DE JULHO DE 2017 – REURB E DECRETO Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos […]
