Lei nº 1.052/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.052 Lei nº 1.052 Data: 23/02/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.051/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.051 Lei nº 1.051 Data: 05/02/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.050/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.050 Lei nº 1.050 Data: 05/02/2016 Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.049/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.049 Lei nº 1.049 Data: 05/02/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.048/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.048 Lei nº 1.048 Data: 05/02/2016 Ementa: Altera a redação dos parágrafos 2º e 3° do artigo 1º da Lei Municipal sob o nº 1.040/2015, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.047/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.047 Lei nº 1.047 Data: 05/02/2016 Ementa: Altera a redação dos parágrafos 2º e 3° do artigo 1º da Lei Municipal sob o nº 1.032/2015, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.046/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.046 Lei nº 1.046 Data: 18/01/2016 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.045/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.045 Lei nº 1.045 Data: 18/01/2016 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.044/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.044 Lei nº 1.044 Data: 18/01/2016 Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Itati conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.043/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.043 Lei nº 1.043 Data: 18/01/2016 Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
